Regra que elimina corte do fator previdenciário exigirá ao menos mais seis meses de contribuição FolhaPress | 31/12/18 – 08h06 O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será…
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do bairro Pinheiro cujo decreto foi publicado pela Prefeitura de Maceió no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 05 de dezembro. O Governo Federal publicou o reconhecimento no Diário Oficial da União (DOU), na edição desta sexta-feira (28),…
Publicada no Diário Oficial do Município, matéria foi encaminhada ao Legislativo, em caráter de urgência. Prefeitura de Maceió encaminhou, em caráter de urgência, projeto de lei que dispõe sobre comercialização de alimentos por meio de “food trucks” e “food traillers” em vias públicas da capital. A matéria, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta…
As cobranças por respostas aos tremores de terra e estragos causados em casas, apartamentos e ruas do bairro do Pinheiro, em março, foram recorrentes nos discursos feitos pelo vereador Francisco Sales (PPL) nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Maceió até o recesso legislativo, que teve início nessa quinta-feira (13). Sales retornou à Casa no…
A Ecovia Norte agora pode sair do papel e se transformar em realidade. Após receber da gestão anterior um projeto repleto de erros, a Prefeitura de Maceió detectou que uma das áreas pela qual passará a rodovia pertencia ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Era, assim, impossível avançar sem a posse…
Uma lei aprovada na tarde desta terça-feira (11), na Câmara de Vereadores de Maceió, pode vedar decisão judicial, solicitada pelo Ministério Público de Alagoas, que por meio de uma ação civil pública com tutela antecipada, deu prazo de 30 dias para a retirada de comerciantes de alimentos, os chamados “food trucks”, de áreas públicas da capital.…